Regulamento

REGULAMENTO DA PROMOÇÃO

NATAL PREMIADO BARRA GARDEN

 

  1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade assemelhada a concurso, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72, que será promovida por CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO BARRA GARDEN SHOPPING CENTER – BARRA GARDEN SHOPPING, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 088.671/0001-81, situado na Av. das Américas, nº 3255 CEP 22631-002, Rio de Janeiro-RJ, telefone 21 2136-9191, sendo aberta à participação de pessoas físicas, maiores de 18 anos na data da inscrição, devidamente inscritas no CPF/MF, residentes e domiciliadas no Brasil, com exceção das pessoas excluídas conforme item 4 deste regulamento.

 

  1. Durante o prazo de execução da promoção NATAL PREMIADO BARRA GARDEN, no período do dia 15/11/2018 a 31/12/2018, a cada R$ 250,00 em compras nas lojas aderentes do Barra Garden Shopping, os participantes terão direito a um cupom, desde que preenchidos os termos e condições de participação ora estabelecidos, para concorrer aos prêmios objeto da presente promoção.

 

  1. Não fazem parte da presente promoção os produtos vedados pelo art. 10 do Decreto 70951/1.972 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados ou outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda.

 

  1. Excluem-se da participação nesta promoção síndico, conselheiros, funcionários diretos e indiretos, donos de lojas, funcionários de lojas e quiosques do BARRA GARDEN SHOPPING, além de seus cônjuges e parentes de primeiro grau (pais, mães, filhos), ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários), bem como suas agências de propaganda e promoção e demais pessoas que de forma direta ou indireta tenham participado na criação e operacionalização da presente promoção, divulgação ou execução. Caso, por qualquer motivo, qualquer cadastro seja feito em favor de pessoas impedidas de concorrer, os números da sorte designados a este cadastro serão considerados inválidos e não ensejarão direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza. A verificação será feita através de lista elaborada pela empresa promotora que será verificada no momento da apuração.

 

  1. Após sua(s) compra(s), o cliente deverá se dirigir à Central de Atendimento ao Cliente, para efetuar seu cadastro e trocar, gratuitamente, seus comprovantes de compras pelos cupons correspondentes para concorrer ao prêmio. A Central de Atendimento ao Cliente realizará trocas de cupons de segunda ao sábado das 10h00 às 22h00 e aos domingos das 15h00 às 21h00. Os comprovantes de compras serão entregues aos participantes no momento do pagamento de suas compras nas lojas, no valor gasto em cada compra. O consumidor deverá fazer seu cadastro, informando seus dados pessoais para contato, tais como: (a) nome completo, (b) endereço completo, (c) gênero, (d) número do RG, (e) telefones (com DDD), (f) número do CPF e (g) e-mail, se houver e completar a seguinte frase com uma das duas opções disponíveis:

 

Pergunta: “Qual o shoping que você pode sair de bike?”

 

(   ) Barra Garden Shopping                            (   ) Outro

 

  1. Os participantes poderão concorrer ao prêmio com mais de 01 (um) cupom da promoção.

 

  1. Os clientes que efetuarem a troca em cupons às terças-feiras, quintas-feiras e sábados terão direito a cupons em dobro.

 

  1. Em caso de aumento significativo na demanda de participantes para a efetivação da troca de comprovantes de compras por cupom(ns) na Central de Atendimento ao Cliente e, em se constatando longas filas de espera, a empresa autorizada tomará as medidas necessárias para melhorar e agilizar o atendimento ao público, sendo certo, que de imediato, tais medidas serão comunicadas à REPCO.

 

  1. O participante deverá depositar cada um de seus cupons na urna que estará à disposição de todos os participantes, no BARRA GARDEN SHOPPING.

 

  1. Ficam os participantes, cientes, desde já, que o cadastro na promoção é individualizado, por meio do CPF e que o saldo remanescente acumulado, não poderá, em hipótese alguma, ser transferido e/ou dividido com outro participante, independentemente do grau de parentesco e/ou amizade. Da mesma forma, não será admitida, por força de legislação fiscal, “divisão de valores de notas fiscais” entre participantes no ato da compra.

 

  1. Os cupons somente terão validade se preenchidos com todos os dados solicitados, inclusive a reposta correta à pergunta formulada. Não terão validade os cupons que apresentarem defeitos ou vícios, tais como a falta da resposta correta, impossibilidade de identificação do ganhador devido ao preenchimento ilegível, rasuras, ou quaisquer outros que impossibilitem a verificação da autenticidade ou direito ao prêmio, ou cujas características demonstrem tratar-se de falsificação ou cópias não-autorizadas.

 

  1. Os participantes também não poderão utilizar-se de meios escusos para adquirir as notas ou cupons fiscais para participar desta promoção e/ou de mecanismos que criem condições de cadastramento irregular, desleais ou que atentem contra os objetivos e condições de participação previstas neste Regulamento, que é a compra de produtos/serviços nas lojas/quiosques deste Shopping, situações essas que quando identificadas, serão consideradas como infração aos termos do presente Regulamento, ensejando o impedimento da participação e/ou o imediato cancelamento da inscrição do participante, sem prejuízo, ainda, das medidas cabíveis e/ou ação de regresso a ser promovida pela promotora em face do infrator.

 

  1. Visando garantir, ainda, a idoneidade da promoção, no caso de apresentação pelo participante de mais de 02 (dois) comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelas mesmas lojas e/ou quiosque participantes e/ou 03 (três) comprovantes de compra emitidos na mesma data, pelos mesmos Fastfoods e/ou restaurantes participantes, com numeração sequenciada ou não, contendo a mesma data de emissão ou, ainda, independentemente da data de emissão da nota/cupom fiscal, o BARRA GARDEN SHOPPING se reserva o direito de consultar a loja emitente, bem como a sua Administração, antes de entregar os cupons de participação correspondentes a estas notas. Em caso de confirmação de alguma irregularidade, as respectivas notas/cupons fiscais serão carimbadas e invalidadas para efeito de participação nesta promoção. No caso de agência(s) de viagem(ns) será(ão) aceito(s) para participar da promoção, comprovante de compra de passagens ou de pacotes mediante de apresentação de recibo com CNPJ, data e valor da compra.

 

  1. Não serão válidos comprovantes emitidos como primeira via do estabelecimento, ou os comprovantes emitidos em caixas eletrônicos, via Internet, via telefone ou correio, bem como não serão aceitos comprovantes cujas transações tenham sido realizadas em lojas do shopping não aderentes à presente promoção ou com endereço que não seja o do BARRA GARDEN SHOPPING ou realizadas fora do período da campanha.

 

  1. Ressalta-se que caso a compra seja efetuada por meio de cartão, na modalidade crédito, débito ou pré-pago, torna-se indispensável à apresentação do respectivo cartão, bem como da segunda via do comprovante de compra juntamente com a nota fiscal, no momento da impressão do(s) cupom(s).

 

  1. A Mandatária terá a relação de todos os nomes de pessoas que tem a participação na presente promoção excluída. A verificação com relação aos excluídos será feita por ocasião da apuração. Caso, por qualquer motivo, qualquer cupom seja preenchido em favor de pessoas impedidas de concorrer, o mesmo será desconsiderado e não ensejará direito nem ao prêmio objeto desta promoção e nem a qualquer outro direito, vantagem ou indenização de qualquer natureza, procedendo-se, em seguida, ao sorteio de novo cupom.

 

  1. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada, podendo ainda responder cível e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.

 

  1. Todos os cupons participarão de todos os sorteios que ocorrerem após terem sido inseridos na urna. Para tanto, após a identificação do contemplado, em cada sorteio, o cupom será digitalizado, para, em seguida, ser reinserido na urna a fim de participar dos demais sorteios. Participarão das apurações os cupons depositados na urna disponibilizada no BARRA GARDEN SHOPPING até às 12h45min do dia de cada sorteio. Após este horário, a urna será lacrada até o sorteio se realizar, abrindo-se novamente para o depósito de novos cupons logo após o término de cada sorteio.

 

  1. Os sorteios acontecerão no Barra Garden Shopping, localizado na Av. das Américas, 3255, Barra da Tijuca, CEP 22631-002, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, que estará aberto ao público, sempre às 12h00, momento no qual serão aleatoriamente retirados da urna, tantos cupons quantos forem necessários, até que seja identificado 01 (um) cupom que apresente os dados legíveis de identificação do participante para cada prêmio, e, após a verificação de validade de cada cupom e da capacidade do seu titular de concorrer ao respectivo prêmio, será atribuído ao mesmo, o prêmio correspondente. Cada ganhador terá direito a um prêmio, sendo que serão determinados dois ganhadores, por sorteio, na presente promoção. Assim, o primeiro e o segundo cupons válidos sorteados em cada uma das datas abaixo, serão contemplados, cada um com uma unidade do prêmio descrito:

 

Data do Sorteio Horário do Sorteio Prêmio
dia 22/11/2018 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR PRETA
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR PRETA
dia 29/11/2018 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR CHAMPAGNE
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR CHAMPAGNE
dia 06/12/2018 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR AVELÃ
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR AVELÃ
dia 13/12/2018 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR PRETA
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR PRETA
dia 20/12/2018 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR CHAMPAGNE
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR CHAMPAGNE
dia 03/01/2019 13h00 1º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR AVELÃ
2º Cupom: BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR AVELÃ

 

  1. PRÊMIOS:

 

4 (quatro) BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR PRETA no valor de R$ 1.014,26 (um mil e catorze reais e vinte e seis centavos)

4 (quatro) BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR CHAMPAGNE no valor de R$ 1.014,26 (um mil e catorze reais e vinte e seis centavos)

4 (quatro) BICICLETA MARCA BLITZ MODELO VINTAGE NA COR AVELÃ no valor de R$ 1.014,26 (um mil e catorze reais e vinte e seis centavos)

 

TOTAL DE PRÊMIOS: R$ 12.171,12 (doze mil cento e setenta e um reais e doze centavos).

 

  1. O direito ao prêmio é pessoal e intransferível e em hipótese alguma o ganhador terá direito, sob qualquer alegação, a pedir sua troca ou substituição de qualquer detalhe que não sejam os determinados na descrição do prêmio.

 

  1. Os prêmios estarão expostos, desde o primeiro dia da promoção até a entrega aos contemplados, na área interna do BARRA GARDEN SHOPPING, estabelecida na das Américas, nº 3255, Barra da Tijuca, CEP: 22631-002, na cidade de Rio de Janeiro – RJ.

 

  1. O prazo para a entrega dos prêmios desta promoção é de até (30) dias, a contar da data do sorteio, de acordo com o art. 5º do Decreto nº 70.951, de 1972.

 

  1. Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro e serão entregues aos ganhadores, sem qualquer ônus, na Mandatária, com sede na das Américas, nº 3255, CEP 22631-002, Rio de Janeiro-RJ, telefone 21 2136-9191, mediante a assinatura de recibo de entrega do prêmio.

 

  1. Caso qualquer o ganhador seja pessoa menor de 18 (dezoito) anos, a entrega do prêmio será formalizada em conformidade com as exigências do Código Civil Brasileiro.

 

  1. A responsabilidade do BARRA GARDEN SHOPPING, junto ao participante ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio, ficando tal pessoa responsável por requisitar o direito de garantia do prêmio junto ao fornecedor, em caso de problemas, assim como qualquer acidente ou dano decorrente da utilização do prêmio concedido na presente promoção.

 

  1. A empresa promotora comprovará a aquisição dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o art. 15, § 1º do Decreto nº 70.951/1.972.

 

  1. De acordo com o art. 6º do Decreto nº 70.951, de 1972, o direito ao prêmio sorteado, ganho na presente promoção comercial, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, caducará e o valor correspondente ao referido prêmio será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias.

 

  1. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, “b”, da Lei nº. 11.196, de 21/11/05, a pessoa jurídica mandatária recolherá 20% de IRRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.

 

  1. Os casos omissos e dúvidas porventura suscitadas, com a execução do plano de operação e regulamento serão solucionados pela empresa promotora desta Campanha, cuja decisão será submetida à apreciação da REPCO – Representação de Promoções Comerciais da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações desde que devidamente fundamentadas. .

 

  1. A presente promoção e seus resultados serão divulgados nos espaços internos e de acesso ao BARRA GARDEN SHOPPING, bem como nas mídias sociais (Facebook, Twitter, Google Plus, entre outras), e Jornais, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria n.º 41/2008 da SEFEL, Ministério da Fazenda e o ganhador será notificado por telefone, e-mail ou telegrama.

 

  1. O regulamento completo desta promoção será divulgado para o acesso de todos os participantes na Central de Atendimento ao Cliente do BARRA GARDEN SHOPPING e no site http://barragarden.com.br/

 

  1. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, como competente para dirimir as questões oriundas desta promoção.

 

“DISTRIBUIÇÃO GRATUITA”

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA – Nº 6-7915/2018

 

 

ANEXO I – PESSOAS JURÍDICAS ADERENTES

LOJA RAZÃO SOCIAL CNPJ
107 ALEGRIA COMÉRCIO DE SORVETES EIRELI 11.458.705/0001-73
261-262 AMM COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI 15.461.758/0001-02
222 BE TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA 24.164.292/0001-66
117-118 MAGAZZINO DELLIZZIA COM. DE ALIMENTOS 02.088.670/0001-37
217-218 SMART RIO ACADEMIA DE GINÁSTICA 11.135.814/0007-45
130 DANI KA COMÉRCIO DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA 14.639.224/0001-52
124 MARY ZAH VEST. E ACESS. LTDA ME 12.819.485/0001-29
140 FIAPO ARMARINHO E CONSERTOS EM GERAL 16.706.364/0001-21
226 ELLAS ATELIER LTDA 29.558.143/0001-03
138 LENICE ALVES COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI 17.112.354/0001-20
210 BY ALE SALÃO DE CABELEIREIROS LTDA 25.330.563/0001-79
quiosque KIOSK DAS PRINCESAS LTDA – ME 28.094.657/0001-84
110-111-112 ESTAÇÃO SAUDE BAR E RESTAURANTE 01.990.422/0001-14
135 BABY LOVE FOTOS EIRELI 97.431.340/0001-09
119 BARRA SUSHI GARDEN RESTAURANTE LTDA 04.625.916/0001-98
120-121 BELLE POQUE MOV. E DEC. LTDA 03.543.458/0001-85
122 ANDREA MELO SM 24.661.743/0001-30
231 P. M FITNESS 14.877.214/0001-55
114-115-116 GABILICIA PIZZARIA EIRELLI EPP 29.358.732/0001-30
quiosque BLUEEBOX ASSISTENCIA TECNICO EIRELI 23.371.349/0001-35
123 TRIEB ROUPAS LTDA 10.558.841/0001-72
150 CRIDDAN ALIMENTOS LTDA 28.277.614/0001-34
219 SPA DOS BICHOS 14.377.379/0001-68
271 ASSETUR ASSESSORIA VIAGENS E TURISMO LTDA – EPP 00.475.516/0007-88
274 RECARTH COMÉRCIO E INDUSTRIA DE APARELHOS 18.303.785/0001-37
264-220 EDUARDO E GILMAR COIFFER LTDA ME 12.998.123/0001-42
173-174 PERFUMARIA ANANETE LTDA 02.069.794/0001-75
134 MD FLORES COM. LTDA 00.336.897/0001-29
170 GUTA PRIME ATELIER LTDA 27.347.618/0001-89
128-129 MMF BELEZA ATELIER LTDA 22.658.707/0001-22
209 AROMALLITÁ 08.903.740/0002-20
113 HORTIGIL HORTIFRUTI AS 31.487.473/0089-20
187-188 PAULA E ANDRE MODAS EIRELI 02.179.579/0001-27
228 R. DAMIAN OLIVEIRA MODAS ME 19.037.305/0001-04
167-168 SENSUALLE BARRA MODA PRAIA LTDA 07.606.266/0001-21
125 LAKISTE BOUTIQUE LTDA 05.089.240/0001-28
131 MARIA PAULA COM. DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA 11.734.469/0001-70
182 PAPELARIA GARDENPEL LTDA 02.090.705/0001-72
105 JAMARK BOMBONIERE E PRESENTES LTDA 08.879.432/0001-26
143 HEALTH GARDEN COMERCIO DE PRODUTOS 02.143.664/0001-35
215 MER JOSÉ ARTIGOS ESPORTIVOS 18.833.531/0001-20
132 ESPAÇO FLOR CONF. E COM. DE ROUPAS EIRELI 16.698.411/0001-32
186 BUERNARTE COMERCIO VAREGISTA DE BIJUTENIERES LTDA 194.167.470/0001-53
223 BARRA GARDEN NUTRITION COM. DE PROD. ART. ESP. LTDA 04.122.858/0001-80
quiosque R MONTANI LANCHES LTDA 30.976.627/0001-43
244A ILMM ATIVIDADES DE COND. FISICO E COM. LTDA 28.031.910/0001-50
229 AGÊNCIA MUNDI INTERCÂMBIO E TURISMO EIRELI – EPP 17.367.352/0001-82
265 DACAR COMERCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA 08.837.011/0001-40
181 VITANA BARRA ALIM. LTDA 02.142.999/0001-39
139 DFACTORY COMÉRCIO DE ROUPAS EIRELI 18.990.364/0001-21
142 LOPES E FONTANIVE BAR E RESTAURANTE LTDA 10.731.335/0002-14
267 DUDA MUNIZ JOIAS LUXO 26.461.907/0001-41
269-270 AFD OTICA LTDA 24.325.587/0001-77
273 EMPORIO DEPILARE SERV. DE DEPILAÇÃO LTDA 08.345.863/0001-02
204 ÓTICA OSCAR 02.226.856/0001-05
227 LINHA FINA CONSERTOS E REPAROS 21.351.893/0001-90
247 ASTROS E ESTRELAS KIDS SALÃO DE BELEZA LTDA 09.527.899/0001-81

 

Endereço

Av. das Américas 3255 - Barra da Tijuca. Rio de Janeiro - RJ - Cep:22631-002

Funcionamento

Alimentação: Seg a Sáb.: 10h às 22h - Domingos e feriados: 12h às 21h
Lojas: Seg a Sáb.: 10h às 22h - Domingos e feriados: 15h às 21h

Telefone

(21) 2136-9191

TODOS OS DIREITOS RESERVADOS A BARRAGARDEN.COM.BR - 2015

DESIGN FEITO COM AMOR VIA4 & ALPACAWEB